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Talita Vanso
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Artigos (31)
Notícias (10)
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Talita Vanso
Artigo ·
há 2 anos
Dia Internacional das Doenças Raras: teste do pezinho sua contemplação na legislação brasileira e o diagnóstico genômico
Silmara Regina Gedanken [1] O dia 28 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras é considerado uma data muito celebrada pelas entidades médicas, científicas, profissionais advogados atuantes na área...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
Minirreforma trabalhista: impacto para os trabalhadores
No dia 12 de agosto de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória 1045/2021, que tratava do benefício emergencial concedido aos empregados que realizassem acordo de redução de...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
Bem-vinda ampliação do Teste do Pezinho no SUS
Silmara Regina Gedanken [1] A tão esperada Lei nº 14.154, que amplia o Teste do Pezinho pelo SUS (Sistema Único De Saúde) foi, enfim, sancionada pelo Presidente da República: Jair Messias Bolsonaro,...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
Dia dos Trabalhadores
No dia 1º de Maio, consagrado às comemorações do trabalho, historicamente acompanhamos diversas manifestações e eventos ligados às reivindicações, conquistas e importância da valorização do trabalho....
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
O Direito do Trabalho e a Mulher
No mês da mulher, nada melhor do que tratar da proteção legal destinada às mulheres trabalhadoras. E para que não pairem dúvidas quanto a absoluta constitucionalidade desses direitos concedidos à...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
O feriado do carnaval é facultativo ou obrigatório?
O carnaval se aproxima e juntamente com ele algumas dúvidas frequentemente assolam o País. O “feriado” do carnaval é facultativo ou é obrigatório? É possível a compensação? Caso a empresa trabalhe...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
A pandemia como causa da dissolução da sociedade conjugal e as adaptações dos procedimentos frente às novas demandas
Na realidade, em uma vida pré-isolamento, as famílias não costumavam compartilhar tanto de suas vidas em uma mesma casa. As atribuições do dia a dia acarretavam uma rotina acelerada e um vai e vem...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 3 anos
Normativa do DREI revisa e simplifica importantes alterações sobre o registro das empresas no Brasil
Observa-se, diariamente, em diversos setores da sociedade a antecipação de processos por conta da pandemia da Covid-19. E não foi diferente no âmbito do direito empresarial. No dia 10 de junho, o...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 4 anos
Entrada em vigor da LGPD e Expectativa por uma efetiva Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, editada em 14 de agosto de 2018 e alterada posteriormente pela Lei nº 13.853, de 08 de julho de 2019, tinha como previsão para a sua entrada em vigor, Agosto...
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Talita Vanso
Artigo ·
há 4 anos
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Lei 14.020/2020
Em 07 de julho de 2020 foi publicada no diário oficial a sanção presidencial da Lei 14.020/2020, a qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda originado na MP 936/2020....
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